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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 22/2026
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 05/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: 1.1. Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais, para escoação da safra de 2026
Contratado: Associacao dos Produtores Rurais e Proprietarios da Localidade Porto Grande
CNPJ/CPF: 05.132.255/0001-21
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOSE ELIAS PRISCO Fiscal 05/02/2026 05/02/2027

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/02/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/02/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1090/2026
Valor: R$ 20.900,00