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Última atualização realizada em 17/02/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 23/2026
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 05/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação da agremiação carnavalesca “Bloco Panela do Samba” para apresentação no evento CARNAVAL 2026, a ser realizado na quadra coberta da Lagoa Armênia, no Município de Taquari/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 497/2026.
Contratado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E BENEFICENTE BLOCO PANELA DO SAMBA
CNPJ/CPF: 19.563.954/0001-30
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 05/02/2026 05/03/2026
MARCIO RODRIGUES DA COSTA Fiscal 05/02/2026 05/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 05/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: EVENTOS MUNICIPAIS
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1092/2026
Valor: R$ 8.000,00