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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 05:36.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 21/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 29/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 25/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 25/02/2026
Vigência: 25/02/2026 à 26/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais odontológicos a serem utilizados na elaboração de moldagem de próteses dentárias, para a sala de próteses ESF II, localizada no Bairro Praia, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente, nos termos do processo protocolado sob o nº 550/2026.
Contratado: DENTALSHOP PRODUTOS ODONTOLOGICOS
CNPJ/CPF: 01.326.569/0001-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
AMANDA PEREIRA MARTINS Gestor 25/02/2026 26/05/2026
JOSUÉ RODRIGUES PINHEIRO Fiscal 25/02/2026 26/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/03/2026 Download
Outros Contrato 25/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2026
Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: SAUDE BUCAL - UNIAO
Despesa: Fornecedores
Empenho: 1432/2026
Valor: R$ 19.196,80