| Documento: | Termo de Colaboração |
| Número/Ano: | 1/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 30/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 27/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 27/02/2026 |
| Vigência: | 27/02/2026 à 28/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 30, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em caráter de urgência, para a execução de atividades na área da educação, com a finalidade de prestação de serviços continuados para gestão das Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI's - Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação |
| Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURA PARA TODOS – CENTRO SOCIAL PADRE LEONARDI |
| CNPJ/CPF: | 07.647.658/0001-39 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Colaboração: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| SINARA LABRES LAUTERT | Fiscal | 27/02/2026 | 28/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 27/02/2026 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 27/02/2026 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 1676/2026 |
| Valor: | R$ 0,00 |
| Órgão Adquirente: | |
| Programa: | |
| Projeto/Atividade: | EDUCAÇÃO INFANTIL - MDE |
| Despesa: | Fornecedores |
| Empenho: | 1990/2026 |
| Valor: | R$ 1.493.895,42 |
