| Termo Aditivo V - acréscimo de valor a título de adequação de projeto, com acréscimo de serviços, de forma a qualificar a obra e atender as normas vigentes, nos termos solicitados pela Secretaria de Planejamento e ratificado pela autoridade supeiror e Parecer Jurídico nº 440/2025, anexos ao processo. Termo Aditivo I - acréscimo de valor a título de adequação de projeto, com inclusão de serviços e materiais, de forma a qualificar a obra e atender as normas vigentes, nos termos solicitados pela Secretaria de Planejamento e ratificado pela autoridade supeiror e Parecer Jurídico nº 842/2024, anexos ao processo. |
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