O presente Termo de Convênio tem por objeto mediante o repasse financeiro do valor de R$ 62.580,65 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), valor este a ser repassado em parcela única, forte no que dispõe a Portaria GM/MS n.º 6.464/2024, que estabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio materiais, medicamentos e insumos para o Hospital São José. |
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