| Publicação Chamamento Público 001/2026 Lei 13.019/2014, no DOE, edição de 09/01/2026, prestação de serviços continuados de gestão das Escolas Municipais de Educação Infantil EMEIs Vó Laura, Nossa Senhora das Graças e São José, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, sendo este chamamento público e o instrumento dele decorrente regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, pelo Decreto Municipal nº. 3.381, de 27 de março de 2017 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis. |
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