Aquisição, em caráter emergencial, de colchões de casal e solteiro, a serem destinados às famílias vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2084/2024.
Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, na Linha Passo do Santa Cruz, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.351/2022, observadas as disposições da legislação vigente.
20/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição, em caráter emergencial, de kits de alimentação/cesta básica, a serem destinados às famílias vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2219/2024, autorizado pelo Parecer Jurídico nº 450/2024.
Contratação, em caráter emergencial, para o fornecimento de mão de obra, de serviços gerais, para auxiliar a equipe municipal e Defesa Civil na limpeza urbana e vias vicinais localizadas em áreas atingidas pela catástrofe climática que assolou o município e, ainda, nos demais serviços necessários para enfrentamento à situação de calamidade, nos termos do processo protocolado sob o nº 2322/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 474/2024.
17/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/GABINETE DO PREFEITO
Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal, nas Linhas urbanas: 1-Rincão São José, 2-Rincão Saõ José via Boa Vista e 3-Léo Alvim Faller e Coqueiros, instituídas pelo Decreto Municipal nº 4.280/2021, observadas as disposições da legislação vigente.
13/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/GABINETE DO PREFEITO
Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal na Linha Beira do Rio - Fazenda Pereira, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.256/2021, observadas as disposições da legislação vigente.
13/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Contratação de serviços de assessoria técnica especializada para auxílio aos fazedores de cultura de Taquari/RS, referente à Lei Aldir Blanc, incluindo curso preparatório e de capacitação, com encontros presenciais e virtuais, contemplando o recebimento de projetos e atendimento das necessidades de distribuição de valores repassados ao Município, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022, nos termos do processo protocolado sob o nº 2054/2024.
10/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição, em caráter emergencial, de kits dormitório casal e solteiro, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2082/2024.
06/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição, em caráter emergencial, de kits de higiene pessoal familiar e toalhas de banho pra completar os kits, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2080/2024.
06/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição, em caráter emergencial, de kits de limpeza, a serem destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social vitimadas pelas enchentes decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2081/2024.
Contratação emergencial para fornecimento de mão de obra, de serviços gerais, para auxiliar o município e Defesa Civil na retirada urgente das famílias, seus móveis e demais pertences das residências que se encontravam em locais de risco, em razão da catástrofe climática que assolou o município e, ainda, no auxílio da equipe municipal nos demais serviços necessários para enfrentamento à situação de calamidade, nos termos do processo protocolado sob o nº 2165/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 435/2024.
03/06/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNIICPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Aquisição, em caráter emergencial, de materiais (lona preta, capas de chuva, bota de borracha e luva nitrílica), para serem utilizados pela equipe municipal e voluntários, na linha de frente no enfrentamento às inundações que assolaram o município, decorrentes do evento fático ocorrido no município de Taquari, nos termos do processo protocolado sob o nº 2164/2024.
Contratação, em caráter emergencial, pelo regime de empreitada global (fornecimento de material e mão de obra), para execução de obra de reforma na escola Timóteo Junqueira dos Santos, Bairro Rincão São José, danificada em razão das inundações que acometeram o município em 01 de maio de 2024, conforme termo de referência, memorial descritivo, planilha orçamentária/proposta comercial, cronograma físico financeiro e projetos anexos ao processo de origem, protocolado sob o nº 2115/2024.
Contratada a editora ALTERNATIVA – EDITORA, DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.708.194/0001-73, para fornecimento de 500 (quinhentos) exemplares do livro “Açorianos em Taquari-RS, História e Patrimônio Cultural”, destinados à Rede Municipal de Ensino, nos termos do processo protocolado sob o nº 1873/2024. Valor Total: R$ 11.490,00.
22/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO/GABINETE DO PREFEITO
Concessão, em caráter emergencial, para exploração e prestação de serviço de transporte público coletivo municipal na Linha Campo do Estado, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.257/2021 e na Linha Júlio de Castilhos, instituída pelo Decreto Municipal nº 4.244/2021, observadas as disposições da legislação vigente.
20/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição, em caráter emergencial, de 100 fogões de 04 bocas, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade, vitimadas pela enchente decorrente da catástrofe climática que assolou o município nos últimos dias, nos termos do processo protocolado sob o nº 2074/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 397/2024
17/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/GABINETE DO PREFEITO
Aquisição, em caráter emergencial, de tubos de concreto para recuperação da Rua Euclides da Cunha, no Bairro Tinguité e da estrada na Fazenda dos Portos, na Localidade de Amoras, atingidas pela inundação decorrente da catástrofe climática que assolou o município.
16/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza com hidrojateamento das ruas, calçadas e passeios públicos atingidos pela enchente, decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2031/2024.
15/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Contratação, em caráter emergencial, de locação de uma escavadeira hidráulica, para realizar o enterro de animais mortos e auxiliar no recolhimento de entulhos e desobstrução de estradas, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2030/2024.
15/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Contratação, em caráter emergencial, de locação de máquinas e caminhões, para realizar o recolhimento de entulhos, desobstrução de estradas e enterro de animais mortos, decorrentes da catástrofe climática que assola o município, em conformidade com a Instrução Normativa SEMA-FEPAM nº 02, de 11 de setembro de 2023, nos termos do processo protocolado sob o nº 2029/2024.
15/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Contratação, em caráter emergencial, de locação de caminhão com tanque de água acoplado, para realizar o transporte e disponibilização de água potável para abastecimento de reservatórios localizados em pontos mais críticos afetados pelas enchentes, decorrentes da catástrofe climática que assolou o município, nos termos do processo protocolado sob o nº 2028/2024.
15/05/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/GABINETE DO PREFEITO
Aquisição, em caráter emergencial, de combustível – gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum, da ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS FRIZZO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.133.913/0001-86, para abastecimento da frota municipal, em atendimento à catástrofe climática que assolou o município e região, nos termos do processo protocolado sob o nº 2027/2024, com fundamento no Parecer Jurídico nº 359/2024, forte no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Contratação para aquisição em caráter emergencial, de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino.
Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de pranchas de eucalipto vermelho destinados à reconstrução de pontes nas localidades do Passo do Santa Cruz, Arroio do Capivara e Beira do Rio, no Município de Taquari, RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 1856/2024.
Contratação da BANRISUL SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 92.934.215/0001-06, para prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando a aquisição de produtos (combustíveis e lubrificantes) na rede de estabelecimentos credenciados (postos).
Contratação, em caráter emergencial, para aquisição de folhas de ofício, branca, tamanho A4 papel 75g, medindo 210mm x 297mm, destinados a atender a demanda das diversas Secretarias Municipais do Município de Taquari, RS.
Contratação da empresa E A SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, em caráter emergencial, para realizar o transporte escolar da Linha 13, conforme itinerários definidos pela Secretaria Municipal de Educação.
16/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal da Saúde
Contratação de empresa para realização dos serviços de roçagem com roçadeiras à combustão e limpeza (remoção dos ciscos) em cemitérios, praças e postos de saúde do município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e nos Termos de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 1343/2024.
Aquisição, em caráter emergencial, de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da merenda escolar da rede municipal de ensino, nos termos do processo protocolado sob o nº 1143/2024.
14/03/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação emergencial de centro terapêutico para acolhimento, com atendimento especializado, para tratamento de recuperação do adolescente Alexsandro da Silva Santos, em cumprimento à determinação judicial extraída do processo nº 5001670-41.2022.8.21.0071/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 1085/2024.
Contratação da empresa JV BORBA - REFLORESTAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.796.402/0007-68, para fornecimento de peças novas necessárias para manutenção do caminhão de placa IVU7H42, Chassi 953658265ER443903, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pertencente ao município de Taquari/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 916/2024.
06/03/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Contratação para fornecimento de uma solução de Firewall, licenciado por 36 (trinta e seis) meses, incluindo instalação, migração de regras, repasse de conhecimento e suporte, a fim de atualizar o sistema de segurança de rede do Município de Taquari, nos termos do processo protocolado sob o nº 935/2024.
Contratação da FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES para prestação de serviços com vistas à qualificação dos professores da rede municipal de educação, através de oficinas (práxis pedagógica) e palestras presenciais, em diversas temáticas, nos termos do processo protocolado sob o nº 695/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de material, para realização de reparos e reconstruções na pista de rodeio, localizada na Área de Camping Municipal, nos termos do processo protocolado sob o nº 902/2024.
Contratação de serviços de assessoria e acompanhamento pedagógico aos gestores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de educação, durante o ano letivo de 2024, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 694/2024.
Contratação da empresa supra qualificada , para realização dos serviços de roçagem com roçadeiras à combustão e limpeza (remoção dos ciscos) em Postos de Saúde do município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 380/2024.
Contratação da empresa supra qualificada , para realização dos serviços de roçagem com roçadeiras à combustão e limpeza (remoção dos ciscos) em cemitérios do município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 379/2024.
Contratação da empresa supra qualificada , para realização dos serviços de roçagem com roçadeiras à combustão e limpeza (remoção dos ciscos) em praças do município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 378/2024.
Contratação da empresa supra qualificadapara fornecimento de peças novas necessárias para manutenção do caminhão de placa IVN6D00, Chassi 953658248ER406565, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, pertencente ao município de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento contratual e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 360/2024.
Contratação emergencial para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Obstetrícia, às pacientes reguladas pela Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, na forma de consultas agendadas e por demanda espontânea, nos termos do processo protocolado sob o nº 107/2024.
09/01/2024 - 09:00
Homologada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para organização e realização da 8ª Copa Taquari de Futebol de Base, evento desportivo intermunicipal, a ser realizado entre os dias 06 e 11 de janeiro de 2024, nos termos do processo protocolado sob o nº 65/2024.
