O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 08 (oito) meses, por meio de repasse financeiro, depositado em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais, para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”, com encontros 01 (uma) vez na semana, sendo 48 (quarenta e oito) atendimentos ao mês, totalizando 384 (trezentos e oitenta e quatro) atendimentos no período de 08 (oito) meses da vigência do instrumento , sendo o recurso utilizado para pagamento de profissional habilitado.
07/06/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais do projeto “Terapia Ocupacional”, com atendimentos realizados por profissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, equoterapia, fisioterapia, neuro psicopedagoga, incluindo encontros de auto ajuda e oficinas de música e artesanato, com realização de atividades semanais na entidade.
04/06/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
17/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, com atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes em contra turno escolar, oferecendo oficinas variadas como esporte, leitura, arte, dança e música, sendo as oficinas divididas 08 (oito) grupos de referência, planejadas com diferentes objetivos para que atendam as necessidades e demandas distintas dos usuários.
15/05/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Equipando o nosso Lar”, através do repasse financeiro no valor de R$ 43.825,46 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).
Inexigibilidade de chamamento público, Lei 13.019/2014, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Ampliação do Refeitório”, através de repasse financeiro, no valor de R$ 15.828,55 (quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da entidade destinada para esse fim, sendo o recurso proveniente de depósitos de retorno do IRRF, discriminados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).
18/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação.
17/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para promover a execução do Projeto “Casa Abrigo”, com a finalidade de abrigar temporariamente mulheres e seus filhos menores de idade, vítimas de violência doméstica, que serão encaminhados pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição
Formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) professores, sendo destes 02(dois) professores 44 horas semanais, 05 (cinco) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 02 (dois) professores 22 horas semanais + 20 horas suplementares) e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento, através da escolarização Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA.
15/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro no valor de R$ 16.957,23 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social - PTMC – Piso de Transição de Média Complexibilidade.
01/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Asssitência Social
Inexigibilidade de chamamento público pela Lei 13.019/2024, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Cuidar de Vidas de Pessoas com Deficiência”, através de repasse financeiro no valor de R$ 77.454,98 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos) com recurso proveniente do FUMDICA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
01/04/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo
Eestabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública para a execução do evento “46º Rodeio Crioulo Estadual de Taquari”, que ocorrerá entre os dias 08, 09 e 10, de março de 2024, no Camping Municipal Nestor Azambuja Guimarães.
05/03/2024 - 09:00
Homologada
Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social
Tem por objeto estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto com a finalidade de executar o projeto “Alimento para a Vida”, para o atendimento integral na instituição de pessoas com deficiências físicas ou mentais, parcial ou total, que residem no local, promovendo atendimento adequado e especializado, garantindo o direito à dignidade pessoal, sendo que a entidade entende como tarefa primordial garantir o atendimento de qualidade e adequado para cada residente do lar.
