Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| Secretaria Municipal da Administração |
36/2024 |
Compreende o objeto a formalização de parceria, por meio de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, através de repasse financeiro, que servirá para a locação da balsa, para executar o transporte da produção das lavouras até a sede das propriedades rurais. |
19/11/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo. |
25/2024 |
Formalização de parceria entre Administração Pública e Organização da Sociedade Civil (OSC), para a execução dos Projetos “1º FESTIVAL DE MÚSICA DE TAQUARI” e OFICINAS CULTURAIS NOS BAIRROS”, promovendo a 1ª Edição do Festival de Música de Taquari, com composições autorais e inéditas, tendo como finalidade oportunizar a integração de poetas, músicos, musicistas, analistas, estudiosos e críticos no interesse da valorização, preservação e divulgação da identidade musical e cultural da cidade de Taquari. |
06/11/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistênica Social |
24/2024 |
Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução do Projeto “Subvenções Sociais”, com a Associação Beneficente Pella Bethânia, com a finalidade de disponibilizar 09 (nove) vagas para pessoas com deficiências físicas ou mentais em regime de abrigo, que são encaminhadas pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição. |
02/10/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Educação |
23/2024 |
Contratação da empresa supra qualificada para fornecimento do “Kit Defesa Civil – Livro Didático do Vale do Taquari”, material didático pedagógico do Projeto “Educame – Educação Ambiental nas Escolas”, composto por 01 (um) livro e 08 (oito) cartilhas, destinados aos alunos da rede municipal de educação. |
24/09/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo. |
22/2024 |
Contratação da empresa supra qualificada para a realização de show tradicionalista “CARDEAL MISSIONEIRO”, com o artista Fábio Duzac, para o encerramento da Semana Farroupilha de Taquari/RS, nos termos e condições definidos neste instrumento e no Termo de Referência, anexo ao processo de origem, protocolado sob o nº 3018/2024.
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06/09/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| SecretarIA Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo |
21/2024 |
Com base no Parecer Jurídico nº 695/2024, forte no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, será contratada a empresa AGÊNCIA ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.863.488/0001-00, para a realização de show com a “Banda Opus Dei”, no dia 16 de setembro de 2024, integrando a programação da Semana Farroupilha de Taquari/RS, nos termos do processo protocolado sob o nº 2973/2024. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
04/09/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |
20/2024 |
Contratação de show com a artista tradicionalista “Luiza Barbosa”, para abertura no evento da Semana Farroupilha de Taquari/RS, nos termos e condições definidos no instrumento contratual e no Termo de Referência, anexos ao processo de origem, protocolado sob o nº 2974/2024. |
27/08/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo |
19/2024 |
Inexigibilidade de chamamento público,Lei 13.019/2014, com a Associação Desportiva Recreativa Pinheiros Dutra, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “NÓS PENSAMOS NO JOGO DE AMANHÔ, no valor de R$ 34.670,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), com recursos obtidos através de doações no IRRF referente ao ano de 2023, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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14/08/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal da Educação |
18/2024 |
Inexigibilidade de Chamamento Público para estabelecer parceria em regime de mútua Colaboração, visando execução do projeto “HORTA COMO INSTRUMENTO PEDAGÓGICO”, pelo período 12 (doze) meses, cuja finalidade é intervir na cultura alimentar e nutricional dos alunos da rede municipal de educação, com base no entendimento de que é possível promover a educação integral das crianças e jovens da escola e comunidade do seu entorno, incorporando a alimentação nutritiva, saudável e ambientalmente sustentável como eixo gerador da prática pedagógica. |
11/07/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER E TURISMO |
17/2024 |
Inexigibilidade de Chamamento Público, visando à celebração de parceria entre o Município de Taquari e o Esporte Clube Pinheiros, CNPJ: 88.067.905/0001-20, em regime de mútua cooperação com a administração pública, para execução do Projeto “Categorias de Base 2024.”, com recurso de verba livre do município. |
02/07/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Administração |
16/2024 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades pelo prazo de 08 (oito) meses, por meio de repasse financeiro, depositado em uma conta especifica da instituição, destinada para esse fim, recurso proveniente de depósitos no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA), que servirá para pagamento de atendimentos realizados por profissionais, para execução do “Projeto Terapia Ocupacional”, com encontros 01 (uma) vez na semana, sendo 48 (quarenta e oito) atendimentos ao mês, totalizando 384 (trezentos e oitenta e quatro) atendimentos no período de 08 (oito) meses da vigência do instrumento , sendo o recurso utilizado para pagamento de profissional habilitado. |
07/06/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
15/2024 |
Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais do projeto “Terapia Ocupacional”, com atendimentos realizados por profissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, equoterapia, fisioterapia, neuro psicopedagoga, incluindo encontros de auto ajuda e oficinas de música e artesanato, com realização de atividades semanais na entidade. |
04/06/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
14/2024 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a OSC, para execução de projeto, pelo prazo de 12 (doze) meses, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado, com recurso do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. |
17/05/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
13/2024 |
Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, com atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes em contra turno escolar, oferecendo oficinas variadas como esporte, leitura, arte, dança e música, sendo as oficinas divididas 08 (oito) grupos de referência, planejadas com diferentes objetivos para que atendam as necessidades e demandas distintas dos usuários. |
15/05/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
12/2024 |
Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e Sociedade Educação e Caridade Lar São José, CNPJ: 92.812.049/0023-72, tendo como objeto a execução do projeto “Equipando o nosso Lar”, através do repasse financeiro no valor de R$ 43.825,46 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos), recurso proveniente de depósitos do IRRF destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA).
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22/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Administração |
11/2024 |
Inexigibilidade de chamamento público, Lei 13.019/2014, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Casa da Criança Ceci Leite Costa, CNPJ: 97.840.177/0001-38, tendo como objeto a execução do projeto “Ampliação do Refeitório”, através de repasse financeiro, no valor de R$ 15.828,55 (quinze mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que será depositado em parcela única, em uma conta especifica da entidade destinada para esse fim, sendo o recurso proveniente de depósitos de retorno do IRRF, discriminados no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (FUMDICA). |
18/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
10/2024 |
Formalização de parceria, através de Termo de Fomento, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, mediante a execução do Projeto “Habilitação e Reabilitação de Pessoas com Deficiência”, que visa o atendimento com ações preventivas de fala e escuta de pessoas com deficiência, prioritariamente intelectual e múltipla, assim como o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, com foco especial nas áreas de assistência social e educação. |
17/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
9/2024 |
Estabelecer Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para promover a execução do Projeto “Casa Abrigo”, com a finalidade de abrigar temporariamente mulheres e seus filhos menores de idade, vítimas de violência doméstica, que serão encaminhados pelo município, conforme disponibilidade de vagas na instituição
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15/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Educação |
8/2024 |
Formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) professores, sendo destes 02(dois) professores 44 horas semanais, 05 (cinco) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 02 (dois) professores 22 horas semanais + 20 horas suplementares) e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento, através da escolarização Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA. |
15/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
7/2024 |
Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o MUNICÍPIO DE TAQUARI e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Taquari/RS, CNPJ: 87.380.143.0001/54, sito a Rua Adroaldo Mesquita da Costa, nº 244, Bairro Léo Alvim Faller, CEP 95.860-000, Rio Grande do Sul – RS, tendo como objeto a execução do “Projeto Transporte com Acessibilidade para Todos”, através do repasse financeiro no valor de R$ 16.957,23 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos), recurso proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social - PTMC – Piso de Transição de Média Complexibilidade.
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01/04/2024 - 09:00 |
Encerrada |
