Licitações
| Órgão |
Licitação |
Resumo |
Data e Hora da Abertura |
Situação |
| Secretaria Municipal de Administração |
37/2025 |
Inexigibilidade de Chamamento Público nº 037/2025,Lei Federal nº. 13.019/2014, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DOS ANIMAIS DE TAQUARI – APAT, CNPJ: 22.538.747/0001-30, tendo como objeto a execução do projeto “Manutenção das Atividades APAT”, para custeio da manutenção de 200 animais (cachorros e gatos), através do repasse financeiro em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando ao ano R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de recurso de verba livre, que serão depositados em conta especifica da entidade, com vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Termo de Fomento. |
20/08/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
36/2025 |
Inexigibilidade de Chamamento Público Lei 13.019/2014, para formalização parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a execução de atividades socioassistenciais do projeto “Terapias”, com atendimentos realizados por profissionais nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, pilates, psicopedagogia, nutricionista, incluindo encontros de auto ajuda e oficinas de música e artesanato, com realização de atividades semanais na entidade. |
11/08/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| GABINETE DO PREFEITO |
35/2025 |
Contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativas, visando a recuperação dos valores de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), retidos dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União, nos termos do processo protocolado sob o nº 2364/2025. |
31/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| GABINETE DO PREFEITO |
34/2025 |
Contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 35.542.612/0001-90, para prestação de serviços técnicos especializados para propositura de ação judicial, visando compelir a União a efetuar o repasse da quota parte do município no FPM, considerando o total dos ingressos com origem no IPI e no IR, seja qual for a modalidade de quitação do crédito tributário ou a destinação dos recursos arrecadados, bem como, a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos, nos termos do processo protocolado sob o nº 2361/2025. |
31/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
33/2025 |
Credenciamento com a empresa VELOSO PRÓTESE ODONTOLÓGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 05.972.087/0001-82, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital. |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E MEIO AMBIENTE |
32/2025 |
Credenciamento com a empresa UAI TCHÊ – LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.278.778/0001-59, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E MEIO AMBIENTE |
31/2025 |
Credenciamento com a empresa 2W LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 55.865.354/0001-90, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
30/2025 |
Credenciamento com a empresa ANGEL OMAR BATISTA CRUZ & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.429.372/0001-57, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital. |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
29/2025 |
Credenciamento com a empresa VINICIUS DO AMARAL PEREIRA 00036793060, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 25.488.567/0001-80, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital. |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
28/2025 |
Credenciamento com a empresa MOURA & AZEREDO LABORATÓRIO DE PRÓTESES E CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 39.681.138/0001-39, para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias, bem como de serviços correlatos, para a Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari/RS, observadas as condições estabelecidas no edital. |
21/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| GABINETE DO PREFEITO |
27/2025 |
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica mensal, compreendendo suporte técnico e jurídico em demandas administrativas e judiciais, inclusive aquelas que envolvam valores significativos, processos nos tribunais superiores e órgãos de controle, como o Tribunal de Contas, nos termos do processo protocolado sob o nº 1967/2025, autorizado pelo parecer jurídico nº 534/2025. |
17/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
26/2025 |
Contratação para a concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, suporte técnico e atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, doravante denominado IEMPREVweb, assegurando as características mínimas e funcionalidades elencadas no anexo da proposta comercial, parte integrante deste contrato, nos termos do processo protocolado sob o nº 2329/2025. |
16/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
25/2025 |
Contratação da empresa supra qualificada para a prestação de serviço técnico especializado em gestão ambiental informatizada, por meio da disponibilização e manutenção do sistema exclusivo SYSNOVA AMBIENTAL, para utilização do Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Taquari, RS. Nos termos do processo protocolado sob o nº 2435/2025, autorizado pelo parecer jurídico nº 546/2025 |
10/07/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Espote, Lazer, Cultura e Turismo |
24/2025 |
Inexigibilidade de chamamento público, visando à celebração do Termo de Fomento entre o Município de Taquari e a Associação Desportiva Recreativa Cultural Pinheiros Duttra, CNPJ: 09.297.957/0001-16, em regime de mútua cooperação, tendo para execução do Projeto “NÓS PENSAMOS NO JOGO DE AMANHÔ, no valor de R$ 45.038,36 (quarenta e cinco mil, trinta e oito reais e trinta e seis centavos), com recursos obtidos através de doações no IRRF referente ao ano de 2024, destinados ao FUMDICA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente).
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17/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
23/2025 |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) – não perigosos, gerados pelo Município de Taquari, RS, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), NBR 10.004 da ABNT, bem como demais legislações ambientais vigentes, nos termos do processo protocolado sob o nº 2274/2025. |
13/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
22/2025 |
Estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e a Associação Beneficente Pella Bethânia - OSC, com o objetivo de execução do projeto “Viver mais com Saúde”, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade a construção de espaço para realização de atividades físicas em ambiente aquático e sala de fisioterapia, |
13/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE |
21/2025 |
Contratação da empresa ATAGON GEOINFORMAÇÃO E AMBIENTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.625.577/0001-61, para prestação de serviços de consultoria ambiental, vistorias ambientais, pareceres técnicos, laudos técnicos, aprovação de projeto de recuperação de área degradada, anotação de responsabilidade técnica referente ao convênio da Mata Altântica, controle de simunídeos, revisão de plano de saneamento básico, dentre outras que se faça necessária a responsabilidade técnica em área ambiental, nos termos do processo protocolado sob o nº 2195/2025. |
11/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
20/2025 |
O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para a execução de projeto assistencial “Convivência e Fortalecimento de Vínculos”, com atendimento de 150 (cento e cinquenta) crianças e adolescentes em contra turno escolar, oferecendo oficinas variadas como esporte, leitura, arte, dança e música, sendo as oficinas divididas 08 (oito) grupos de referência, planejadas com diferentes objetivos para que atendam as necessidades e demandas distintas dos usuários. |
06/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO |
19/2025 |
Contratação de empresa supra qualificada para realização de show com o cantor Rogério Magrão e Banda, como parte da programação comemorativa do aniversário do Município de Taquari/RS. Nos termos do processo protocolado sob o nº 2054/2025, autorizado pelo parecer jurídico nº 504/2025. |
05/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
| Secretaria Municipal de Habitação e Assistência Social |
18/2025 |
Parceria em regime de mútua cooperação com a Administração Pública e Associação Beneficente Pella Bethânia - OSC, com o objetivo de execução do projeto “Pella Cuidado”, pelo prazo de 12 (doze) meses, que tem por finalidade promover o atendimento especializado e integral para pessoas idosas e com deficiência física e mental garantindo o direito à dignidade, promovendo o bem estar social, resgatando a auto-estima, autonomia e conseqüentemente o resgate da vontade de viver, através da convivência comunitária em atividades artesanais, culturais, esportivas, educacionais e de laze, através de repasse no valor de R$ 1.543.155,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos), recurso proveniente de depósitos discriminados no Fundo Municipal do Idoso no ano de 2024, que terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do referido Termo de Fomento, depositados em parcela única em uma conta especifica da instituição |
05/06/2025 - 09:00 |
Encerrada |
