| Material: | DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) funcionários, sendo destes 03 (três) professores de 44 horas semanais, 04 (quatro) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 01 (um) professor de 22 horas semanais + 20 horas suplementares e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento, através da escolarização Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA e oficina de trabalho. |
| Código: | |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
| Licitação: | 9/2025 |
| Fornecedor: | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS |
| CNPJ: | 87.380.143/0001-54 |
| Quantidade: | 12,00 |
| Unidade: | MÊS |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 76.994,03000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | 20/03/2025 |
| Especificação: | DO OBJETO 1.1. O presente Termo de Fomento tem por objeto a formalização de parceria, com Organização da Sociedade Civil (OSC), em regime de mútua cooperação com a Administração Pública, para execução de atividades assistenciais, por meio de cedencia de recursos humanos, com o quadro de 10 (dez) funcionários, sendo destes 03 (três) professores de 44 horas semanais, 04 (quatro) professores 22 horas semanais, 1 (um) professor de 11 horas semanais, e 01 (um) professor de 22 horas semanais + 20 horas suplementares e 01 (um) servente de 40 horas semanais, com a finalidade de estabelecer as condições para a execução do projeto e a realização de ação conjunta, junto às pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla e TGD – transtorno global do desenvolvimento, através da escolarização Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos – EJA e oficina de trabalho. |
