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Última atualização realizada em 20/05/2024 às 01:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: MASTERPLAN LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 186 Data de lançamento: 08/01/2024
Tipo de empenho: Serviços/PF - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - Se
Órgão: SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Unidade: SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS
Função: Administração
Subfunção: Administração Geral
Projeto / Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Conta de Despesa: 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS
Natureza da despesa: GERAL
Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação: Dispensa de Licitação
Licitação número / ano: 21 / 2022

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
4.00 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Eq 2.682,22 10.728,88

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
08/01/2024 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – NR 6; 3) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7; 4) Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos NR 9; 5) Treinamento para Operador de máquinas pesadas – NR12; 6) Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP) NR 15 e 16; 7) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); 8) Kit para ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Elaboração de Formulário ASO e formulário ANAMNESE); 9) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); 10) Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240); - Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – NR 6; 3) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7; 4) Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos NR 9; 5) Treinamento para Operador de máquinas pesadas – NR12; 6) Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP) NR 15 e 16; 7) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalh 10.728,88
08/01/2024 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de 2.682,22
12/01/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 186/2024 MASTERPLAN LTDA - 19395 2.553,48
12/01/2024 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido no Pagamento do Empenho 186/2024 128,74
01/02/2024 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de 2.682,22
22/02/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 186/2024 MASTERPLAN LTDA - 19395 2.553,48
22/02/2024 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido no Pagamento do Empenho 186/2024 128,74
13/03/2024 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de 2.682,22
19/03/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 186/2024 MASTERPLAN LTDA - 19395 2.553,48
19/03/2024 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido no Pagamento do Empenho 186/2024 128,74
15/04/2024 Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de 2.682,22
19/04/2024 DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 186/2024 MASTERPLAN LTDA - 19395 2.553,48
19/04/2024 Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido no Pagamento do Empenho 186/2024 128,74
TOTAL 10.728,88 10.728,88 10.728,88
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 12/01/2024 128,74 258/2024 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 22/02/2024 128,74 1055/2024 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 19/03/2024 128,74 1775/2024 Lançada
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 19/04/2024 128,74 2644/2024 Lançada
TOTAL   514,96