Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Eq
2.682,22
16.093,32
Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data
Histórico
Empenhado
Liquidado
Pago
09/05/2024
Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – NR 6; 3) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7; 4) Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos NR 9; 5) Treinamento para Operador de máquinas pesadas – NR12; 6) Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP) NR 15 e 16; 7) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); 8) Kit para ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Elaboração de Formulário ASO e formulário ANAMNESE); 9) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); 10) Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240);
Finalidade: contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho
16.093,32
09/05/2024
contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho
2.682,22
24/05/2024
DÉBITO EM CONTA NESTA DATA
PAGTO. REF. EMPENHO 2093/2024
MASTERPLAN LTDA - 19395
2.553,48
24/05/2024
Cfe. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos, retido no Pagamento do Empenho 2093/2024
128,74
19/06/2024
contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho
2.682,22
TOTAL
16.093,32
5.364,44
2.682,22
SALDO A PAGAR
13.411,10
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.
Dados da Retenção
Conta
Data
Valor da Retenção
OP
Situação
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
