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Última atualização realizada em 04/06/2025 às 05:04.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2022
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 53/2022
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 15/12/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2022
Vigência: 15/12/2022 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros a entidades culturais, nos Ternos de Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.148/2022.
Contratado: SOCIEDADE DE CANTOS NUNCA PENSEI
CNPJ/CPF: 05.300.426/0001-84
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 15/12/2022 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/12/2022 Download
Outros Contrato 15/12/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 15/12/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 4100/2022
Valor: R$ 0,00