Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2022 |
Modalidade: | Chamamento Público |
Processo: | 53/2022 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 15/12/2022 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 15/12/2022 |
Vigência: | 15/12/2022 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
Objetivo: | Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros a entidades culturais, nos Ternos de Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.148/2022. |
Contratado: | SOCIEDADE DE CANTOS NUNCA PENSEI |
CNPJ/CPF: | 05.300.426/0001-84 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Ana Cristina Picoli | Fiscal | 25/12/2022 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 19/12/2022 | Download | |
Outros | Contrato | 16/12/2022 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 15/12/2022 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER |
Programa: | CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4101/2022 |
Valor: | R$ 0,00 |