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Última atualização realizada em 16/05/2025 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 9/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 07/02/2023
Vigência: 07/02/2023 à 07/05/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Árbitros para realização de Campeonato Municipal de Futebol 7. Processo por Dispensa de Licitação nos Termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Art. 75, II.
Contratado: LIGA DESPORTIVA REGIONAL
CNPJ/CPF: 31.807.246/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 07/02/2023 07/05/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/02/2023 Download
Outros Contrato 07/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: ESPORTE - ATIVIDADE FÍSICA E ENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto/Atividade: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 726/2023
Valor: R$ 10.750,00