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Última atualização realizada em 11/05/2025 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2023
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 17/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/04/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 06/04/2023
Vigência: 06/04/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros a entidades culturais, nos Ternos de Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.148/2022.
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO LORO
CNPJ/CPF: 15.286.563/0001-65
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 06/04/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/04/2023 Download
Outros Contrato 10/04/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 06/04/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1555/2023
Valor: R$ 40.000,00