Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 2/2023 |
Modalidade: | Chamamento Público |
Processo: | 17/2023 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 06/04/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/04/2023 |
Vigência: | 06/04/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Lei Federal n° 13.019/14 |
Objetivo: | Chamamento Público se destina a selecionar organização da sociedade civil sem fins lucrativos para firmar parceria, em regime de mútua cooperação, que envolva transferência de recursos financeiros a entidades culturais, nos Ternos de Lei Federal 13.019/2014 e Lei Municipal nº 1.148/2022. |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO LORO |
CNPJ/CPF: | 15.286.563/0001-65 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Ana Cristina Picoli | Fiscal | 06/04/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 13/04/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 10/04/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 06/04/2023 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER |
Programa: | CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1555/2023 |
Valor: | R$ 40.000,00 |