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Última atualização realizada em 14/05/2025 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 49/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 05/07/2023
Vigência: 05/07/2023 à 05/07/2024
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO - SOAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Contratado: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO SOAB
CNPJ/CPF: 47.523.007/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 05/07/2023 05/07/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 05/07/2023 Download
Outros Súmula do contrato 05/07/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 05/07/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 2874/2023
Valor: R$ 10.000,00