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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 16:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 95/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 87/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 29/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 29/11/2023
Vigência: 29/11/2023 à 30/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Árbitros para realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2023/2024. Processo por Dispensa de Licitação nos Termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Art. 75, II.
Contratado: LIGA DESPORTIVA REGIONAL
CNPJ/CPF: 31.807.246/0001-01
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 29/11/2023 30/03/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 06/12/2023 Download
Outros Contrato 29/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 95/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: ESPORTE - ATIVIDADE FÍSICA E ENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto/Atividade: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 705/2024
Valor: R$ 13.640,00