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Última atualização realizada em 21/12/2024 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 74/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 21/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 30/04/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 30/04/2024
Vigência: 30/04/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: A presente Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE).
Contratado: NESIO WORM
CNPJ/CPF: 582.258.890-53
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 30/04/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/05/2024 Download
Outros Contrato 02/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 74/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 2100/2024
Valor: R$ 4.890,00