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Última atualização realizada em 22/07/2024 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 42/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 09/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 10/05/2024
Vigência: 09/05/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO - SOAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Contratado: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO SOAB
CNPJ: 47.523.007/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Dirce Sippel Fiscal 09/05/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/05/2024 Download
Outros Contrato 13/05/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/05/2024
2 TERMO DE FOMENTO Vigente 09/05/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 2091/2024
Valor: R$ 10.462,00