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Última atualização realizada em 23/11/2024 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 54/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 06/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 06/08/2024
Vigência: 06/08/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: A presente Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE).
Contratado: LILIANE TERESINHA HEINRICH
CNPJ/CPF: 468.270.990-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 06/08/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/08/2024 Download
Outros Contrato 07/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL- A BASE PARA O FUTURO
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 4592/2024
Valor: R$ 3.470,00