Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 108/2024 |
Modalidade: | Chamada Pública/PNAE |
Processo: | 54/2024 |
Tipo: | CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 06/08/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 06/08/2024 |
Vigência: | 06/08/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009 |
Objetivo: | A presente Chamada Pública consiste na aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para prover as necessidades da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação escolar (PNAE). |
Contratado: | LILIANE TERESINHA HEINRICH |
CNPJ/CPF: | 468.270.990-91 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Ana Cristina Picoli | Fiscal | 06/08/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 08/08/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 07/08/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER |
Programa: | EDUCAÇÃO INFANTIL- A BASE PARA O FUTURO |
Projeto/Atividade: | MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 4592/2024 |
Valor: | R$ 3.470,00 |