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Última atualização realizada em 21/12/2024 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 113/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 62/2024
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 14/10/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 14/10/2024
Vigência: 14/10/2024 à 14/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição do Sistema de Ensino APRENDE BRASIL para Educação Infantil, Ensino Fundamental, anos iniciais e finais da Rede Municipal, O referido sistema esta descrito pormenorizadamente na Proposta/Portifólio, enviada pela Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 14/10/2024 14/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/10/2024 Download
Outros Contrato 14/10/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 113/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 4697/2024
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL- A BASE PARA O FUTURO
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 4698/2024
Valor: R$ 22.635,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 4699/2024
Valor: R$ 56.743,97