| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 116/2024 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 65/2024 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 25/10/2024 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/10/2024 |
| Vigência: | 01/11/2024 à 01/11/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social. |
| Contratado: | MASTERPLAN LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.366.026/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Ana Cristina Picoli | Fiscal | 01/11/2024 | 01/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 21/10/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 28/10/2024 | Download | |
| Outros | Contrato | 25/10/2024 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
| Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 4869/2024 |
| Valor: | R$ 5.380,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
| Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 26/2025 |
| Valor: | R$ 16.140,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
| Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3153/2025 |
| Valor: | R$ 10.760,00 |
