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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 120/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 71/2024
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 14/11/2024
Vigência: 14/11/2024 à 15/03/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Árbitros para realização de Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024/2025. Processo por Dispensa de Licitação nos Termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Art. 75, II.
Contratado: ROMAR CHAVES BRANCO
CNPJ/CPF: 54.869.316/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 14/11/2024 15/03/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/11/2024 Download
Outros Contrato 14/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 120/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: ESPORTE - ATIVIDADE FÍSICA E ENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto/Atividade: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 4852/2024
Valor: R$ 1.300,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: ESPORTE - ATIVIDADE FÍSICA E ENVOLVIMENTO SOCIAL
Projeto/Atividade: ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 4926/2024
Valor: R$ 1.300,00