O Município de Tio Hugo - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 19/04/2025 às 05:02.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 32/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/02/2025
Vigência: 28/02/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO - SOAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Contratado: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO SOAB
CNPJ/CPF: 47.523.007/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Dirce Sippel Gestor 28/02/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 19/03/2025 Download
Outros Contrato 28/02/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 28/02/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1134/2025
Valor: R$ 18.000,00