Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 44/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 43/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 19/03/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 19/03/2025 |
Vigência: | 19/03/2025 à 18/03/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de Empresa especializada em Assessoria, Consultoria e prestação de serviços jurídicos, com objetico de acompanhar e assessorar a Prefeita Municipal em processos de cotas anuais que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Sul, desde a instrução processual até final julgamento. Processo licitatórioi nos Termos da Lei Federal 14.133/2021. |
Contratado: | LIEVERSON LUIZ PERIN ME |
CNPJ/CPF: | 05.433.279/0001-10 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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Ana Cristina Picoli | Fiscal | 19/03/2025 | 18/03/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 02/04/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 25/03/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 1634/2025 |
Valor: | R$ 41.760,00 |