| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 102/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 105/2025 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 15/08/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/08/2025 |
| Vigência: | 18/08/2025 à 18/08/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a destinação final de resíduos sólidos não recicláveis, abrangendo rejeitos, podas de árvores, entulhos de construção civil e demais resíduos não recicláveis, em conformidade com a legislação ambiental vigente. O serviço compreende o recebimento, triagem, acondicionamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos em aterro sanitário devidamente licenciado, com emissão de certificado de destinação final para cada remessa recebida, garantindo rastreabilidade e conformidade ambiental. |
| Contratado: | ECOLIMPA COLETAS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 61.159.888/0001-02 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Ana Cristina Picoli | Fiscal | 18/08/2025 | 18/08/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 21/08/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 18/08/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| Programa: | SOS MEIO AMBIENTE |
| Projeto/Atividade: | COLETA DO LIXO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 3807/2025 |
| Valor: | R$ 31.500,00 |
