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Última atualização realizada em 22/02/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 7/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/01/2026
Vigência: 20/01/2026 à 20/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PINTURA NAS EDIFICAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, LAURENTINO MACHADO E CASEMIRO DE ABREU, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA.
Contratado: VALDAIR VIEIRA
CNPJ/CPF: 42.242.822/0001-29
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 20/01/2026 20/03/2026
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 20/01/2026 20/03/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/01/2026 Download
Outros Contrato 20/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
Despesa: GERAL
Empenho: 157/2026
Valor: R$ 52.682,00