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Última atualização realizada em 22/02/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 10/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 23/01/2026
Vigência: 23/01/2026 à 23/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Desinsetização e Desratização de Prédios Públicos
Contratado: SANTOS & VALIATTI LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.534.503/0001-09
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 23/01/2026 23/01/2027
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 23/01/2026 23/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 29/01/2026 Download
Outros Contrato 26/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 711/2026
Valor: R$ 1.335,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO
Despesa: GERAL
Empenho: 712/2026
Valor: R$ 6.488,84

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE
Programa: SAÚDE - INVESTINDO NA VIDA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 713/2026
Valor: R$ 445,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA SAUDE
Programa: SAÚDE - INVESTINDO NA VIDA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Despesa: GERAL
Empenho: 714/2026
Valor: R$ 2.151,02