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Última atualização realizada em 16/03/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 17/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 3/2026
Tipo: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 05/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2026
Vigência: 05/02/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Contratado: IRINEI LAIRTON MULLER
CNPJ/CPF: 660.505.370-20
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 05/02/2026 31/12/2026
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 05/02/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/02/2026 Download
Outros Contrato 05/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 17/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL- A BASE PARA O FUTURO
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 897/2026
Valor: R$ 972,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCAÇÃO INFANTIL- A BASE PARA O FUTURO
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL
Despesa: GERAL
Empenho: 1015/2026
Valor: R$ 6.000,00