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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 29/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 17/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Ampliação da Imcubadora Empresarial - construção de varanda
Contratado: VJP CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.824.953/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 17/03/2026 17/05/2026
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 17/03/2026 17/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/03/2026 Download
Outros Contrato 19/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
Programa: TIO HUGO - CRESCIMENTO INTEGRADO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A EMPRESAS
Despesa: GERAL
Empenho: 1145/2026
Valor: R$ 21.500,20