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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 26/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 17/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/03/2026
Vigência: 17/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO - SOAB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.314/2026.
Contratado: SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AMIGO BICHO SOAB
CNPJ/CPF: 47.523.007/0001-51
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Dirce Sippel Gestor 17/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 17/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: CULTURA: PRESERVAÇÃO, PROMOÇÃO E ACESSO
Projeto/Atividade: INCENTIVO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
Despesa: GERAL
Empenho: 1138/2026
Valor: R$ 18.000,00