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Última atualização realizada em 06/04/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 2/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 27/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/03/2026
Vigência: 19/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA REPESSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DOS ESTUDANTES DE TIO HUGO - AUETH, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014
Contratado: ASSOCIACAO UNIVERS DOS ESTUD DE TIO HUGO AUETH
CNPJ/CPF: 04.518.352/0001-94
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Dirce Sippel Gestor 19/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 24/03/2026 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 19/03/2026

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: APOIANDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Projeto/Atividade: AUXÍLIO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
Despesa: GERAL
Empenho: 1137/2026
Valor: R$ 107.813,84