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Última atualização realizada em 25/07/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 85/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 86/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/07/2026
Vigência: 08/07/2026 à 08/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para construção de 02 unidades habitacionais, com fornecimento de material e mão de obra, em caráter emergencial, para atender 02 famílias compostas por pessoas idosas, de baixa renda, em estado de vulnerabilidade, as quais residem em residências precárias, conforme pode ser observado nos pareceres emitidos pela Assistência Social
Contratado: VJP CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.824.953/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 08/07/2026 08/11/2026
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 08/07/2026 08/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/07/2026 Download
Outros Contrato 10/07/2026 Download