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Última atualização realizada em 01/10/2026 às 05:33.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 121/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 107/2026
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/09/2026
Vigência: 16/09/2026 à 30/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Melhorias no cercamento da EMEI Arlindo Kerber com aumento da altura em toda a sua extensão, aumento dos portões, e outros serviços, conforme Termo de Referência
Contratado: 17.773.446 JURANDIR DE ANHAIA
CNPJ/CPF: 17.773.446/0001-51
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Gestor 16/09/2026 30/12/2026
RAYSSA DA SILVEIRA DOEHRINGS Gestor 16/09/2026 30/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/09/2026 Download
Outros Contrato 16/09/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 121/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
Despesa: GERAL
Empenho: 3863/2026
Valor: R$ 4.915,00