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Documento:	Contrato
Número/Ano:	52/2024
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	11/2024
Tipo:	CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura:	13/03/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	13/03/2024
Vigência:	13/03/2024 à 13/09/2024
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Contratação de empresa para realização de obras de pavimentação em PAVI-S, nas Ruas Florianópolis, Loureço Gaspar da Silva, e no patio do Centro Administrativo Municipal, neste Municipio de Tio Hugo/RS.
Contratado:	ZENATTI E LODI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ:	31.216.776/0001-77
Cadastro Nacional de Obras (CNO):	90.018.62896-73
Característica:
Família:
SubFamília:
Endereço da Obra:	RUA LOURENCO GASPAR DA SILVA, 61 - LORO - Tio Hugo Cep: 99.345-000
Contrato na Integra:	Visualizar

Garantia da Obra

Tipo	Valor	Data de Validade
	11.168,86	12/12/2024

Documento(s) da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Planilha Contratual da Obra

Item	Und.	Descrição	Qtde	Valor Unit.	Valor Total	% BDI	% Enc	Estrutura de Preço
1	M2	PAVIMENTAÇÃO RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA	1,00	34.500,00	34.500,00	0,00	0,00
1.1	M	ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO.	100,00	55,76	5.576,00	0,00	0,00
1.2	M2	EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM.	400,00	72,31	28.924,00	0,00	0,00
2	M2	PAVIMENTAÇÃO RUA FLORIANÓPOLIS	1,00	128.997,60	128.997,60	0,00	0,00
2.1	M	ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO.	275,00	55,68	15.312,00	0,00	0,00
2.2	M2	EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM.	1.515,00	75,04	113.685,60	0,00	0,00
3	M2	PAVIMENTAÇÃO DO PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL	1,00	208.797,89	208.797,89	0,00	0,00
3.1	M2	EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS RETANGULAR COR NATURAL DE 20 CM X 10 CM, ESPESSURA 8 CM.	2.686,54	77,72	208.797,89	0,00	0,00

Origem do Recurso da Obra

Tipo de Recurso	Nº/Ano Convênio	Data Formalização	Valor	Valor Contrapartida	CNPJ Finaciador	Descrição da Fonte de Recurso	Descrição do Programa de Trabalho
			372.295,49	0,00

Documento(s) Origem do Recurso da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Responsáveis Técnicos da Obra

Nome	Registro Profissional	Número	UF	Atividade	ART/RRT	Vínculo	Vigência Inicial	Vigência Final
		210145	RS		12979872		17/01/2024	29/11/2024
		210145	RS		12979872		17/01/2024	29/11/2024
		210145	RS		12979872		17/01/2024	29/11/2024
		213076	RS		13083016		13/03/2024	13/09/2024

Licenças da Obra

Tipo de Licença	Órgão Licenciador	Número	Emissão	Validade	Justificativa
		12	27/03/2024	27/03/2024	LICENÇA AMBIENTAL

Ordens de Início da Obra

Número	Data de Emissão	Início do Serviço	Prazo de Execução (dias)	Situação da Ordem
01	01/04/2024	08/04/2024	180

Documento(s) das Ordens de Início da Obra

Tipo de Documento	Documento
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Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Evento	Número	Data de Emissão	Paralisação / Reinício	Situação da Ordem	Motivo	Tipo de Paralisação
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Ordens de Paralisação/Reinício da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Cronogramas da Obra

Tipo de Cronograma	Tipo de Aditivo	Número Aditivo	Valor do Aditivo	Quantidade de Parcelas
			372.295,49	6
Parcelas do Cronograma
Mês Valor Mensal Percentual Mensal Valor Acumulado Percentual Acumulado 1 62.049,25 16,67 62.049,25 16,67 2 62.049,25 16,67 124.098,50 33,33 3 62.049,25 16,67 186.147,75 50,00 4 62.049,25 16,67 248.197,00 66,67 5 62.049,25 16,67 310.246,25 83,33 6 62.049,24 16,67 372.295,49 100,00

Termos Aditivos da Obra

Nenhum registro encontrado.

Medições da Obra

Tipo de Medição	Número Medição	Medição Vinculada	Nota Fiscal	Tipo Preenchimento	Data Medição	Data Inicial Medição	Data Final Medição	Comentário
	1		146		10/05/2024	08/04/2024	10/05/2024
Itens da Medição
Item Descrição Qtde Medida 1 PAVIMENTAÇÃO RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA 0,00 1.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO. 0,00 1.2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM. 0,00 2 PAVIMENTAÇÃO RUA FLORIANÓPOLIS 0,00 2.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO. 0,00 2.2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM. 0,00 3 PAVIMENTAÇÃO DO PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 0,00 3.1 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS RETANGULAR COR NATURAL DE 20 CM X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. 700,00
Fotos da Medição
Número Data Descrição Foto 1 10/05/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 2 10/05/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 3 10/05/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 4 10/05/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar
Tipo de Medição	Número Medição	Medição Vinculada	Nota Fiscal	Tipo Preenchimento	Data Medição	Data Inicial Medição	Data Final Medição	Comentário
	2		149		03/06/2024	10/05/2024	03/06/2024
Itens da Medição
Item Descrição Qtde Medida 1 PAVIMENTAÇÃO RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA 0,00 1.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO. 76,20 1.2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM. 345,00 2 PAVIMENTAÇÃO RUA FLORIANÓPOLIS 0,00 2.1 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADO EM CONCRETO PRÉ FABRICADO, DIMENSÕES DE 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA) PARA VIAS URBANAS - USO VIÁRIO. 0,00 2.2 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS 16 FACES DE 22 X 11 X 8 CM. 0,00 3 PAVIMENTAÇÃO DO PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 0,00 3.1 EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO COM BLOCOS RETANGULAR COR NATURAL DE 20 CM X 10 CM, ESPESSURA 8 CM. 1.000,00
Fotos da Medição
Número Data Descrição Foto 1 03/06/2024 RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA Baixar 2 03/06/2024 RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA Baixar 3 03/06/2024 RUA LOURENÇO GASPAR DA SILVA Baixar 4 03/06/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 5 03/06/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 6 03/06/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar 7 03/06/2024 PATIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL Baixar

Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Evento	Número do Termo	Data do Termo
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) dos Termos de Recebimento da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Fiscalizações da Obra

Tipo de Fiscalização	Número	Data	Descrição
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) das Fiscalizações da Obra

Tipo de Documento	Documento
Nenhum registro encontrado.

Rescisão Contratual da Obra

Número do Termo:
Data de Emissão:
Houve aplicação de multa pelo descumprimento do contrato?	Não
Valor da Multa:	0,00
Justificativa:
Houve impedimento de licitar e contratar com a Administração?	Não
Prazo:
Justificativa:
Houve a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública?	Não
Prazo:
Justificativa:

Documento(s) da Rescisão Contratual da Obra

Tipo de Documento	Documento
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