| Exercício: 2023 | |
| Nome do Credor: MASTERPLAN LTDA |
| Número do empenho: | 90 | Data de lançamento: | 02/01/2023 | ||
| Tipo de empenho: | Serviços/PJ - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - Ex | ||||
| Órgão: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Unidade: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS | ||||
| Função: | Administração | ||||
| Subfunção: | Administração Geral | ||||
| Projeto / Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO | ||||
| Conta de Despesa: | 3390.39.05.00.00.00 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS | ||||
| Natureza da despesa: | GERAL | ||||
| Fonte de Recurso: | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | ||||
| Modalidade: | Ordinário |
| Tipo de Licitação: | Dispensa de Licitação |
| Licitação número / ano: | 21 / 2022 |
| Quantidade | Descrição | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| 2.00 | Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Eq | 2.550,00 | 5.100,00 |
| Data | Histórico | Empenhado | Liquidado | Pago |
|---|---|---|---|---|
| 02/01/2023 | Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social, de acordo com os itens abaixo: 1) Programa de Gerenciamento de Risco / Gerenciamento de Risco Ocupacional NR 01 (PGR/GRO); 2) Fichas de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – NR 6; 3) Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) NR 7; 4) Avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos NR 9; 5) Treinamento para Operador de máquinas pesadas – NR12; 6) Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP) NR 15 e 16; 7) Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); 8) Kit para ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Elaboração de Formulário ASO e formulário ANAMNESE); 9) Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); 10) Geração e-Social (Eventos: S2210 – S2220 – S2240); - Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, Finalidade: Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho cfe. dispensa n°21/2022, contrato n° 85/2022 | 5.100,00 | ||
| 02/01/2023 | Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho cfe. dispensa n° 21/2022, contrato n°85/2022 | 5.100,00 | ||
| 12/01/2023 | DÉBITO EM CONTA NESTA DATA PAGTO. REF. EMPENHO 90/2023 MASTERPLAN LTDA - 19395 | 5.100,00 | ||
| TOTAL | 5.100,00 | 5.100,00 | 5.100,00 | |
| SALDO A PAGAR | 0,00 | |||
