| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 85/2022 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 50/2022 |
| Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 24/10/2022 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/10/2022 |
| Vigência: | 01/11/2022 à 01/11/2023 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para realização dos serviços relacionados à segurança e medicina do trabalho, objetivando o atendimento à legislação trabalhista, previdenciária, ao regime jurídico dos servidores públicos municipais, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência, com a legislação previdenciária e com o e-Social. |
| Contratado: | MASTERPLAN LTDA |
| CNPJ/CPF: | 10.366.026/0001-01 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Ana Cristina Picoli | Fiscal | 01/11/2022 | 01/11/2023 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Contrato | 24/10/2022 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
| Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 90/2023 |
| Valor: | R$ 5.100,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO, PLANEJ. E FINANÇAS |
| Programa: | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | GERAL |
| Empenho: | 410/2023 |
| Valor: | R$ 15.300,00 |
