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Última atualização realizada em 17/07/2023 às 01:09.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 90/2022
Modalidade: Dispensa
Processo: 55/2022
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/12/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 06/12/2022
Vigência: 05/12/2022 à 05/03/2023
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Ampliação de sala de aula na Escola de Educação Infantil EMEI, numa área de 62,30m²
Contratado: VJP CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.824.953/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Ana Cristina Picoli Fiscal 05/12/2022 05/03/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/12/2022 Download
Outros Contrato 05/12/2022 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 90/2022
Órgão Adquirente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER
Programa: EDUCANDO COM QUALIDADE
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS
Despesa: GERAL
Empenho: 3/2023
Valor: R$ 90.281,12