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Última atualização realizada em 07/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 140/2020
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 72/2020
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
Data da Assinatura: 05/08/2020
Data da publicação no Diário Oficial: 05/08/2020
Vigência: 05/08/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Prestação de serviço básico de fornecimento de energia elétrica, com valores mediante faturamento, para o exercício de 2020
Contratado: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
CNPJ/CPF: **.***.*44/0000-16
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/08/2020 Download
Outros Contrato 24/07/2020 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 140/2020
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Gestão da Política de Desenvolvimento Urbano
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4203/2020
Valor: R$ 5.322,43

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4204/2020
Valor: R$ 8.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal Administração
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4205/2020
Valor: R$ 3.302,68

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4206/2020
Valor: R$ 1.177,54

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4207/2020
Valor: R$ 1.611,96

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Iluminação Pública
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminação Pública
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4208/2020
Valor: R$ 605,91

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Iluminação Pública
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminação Pública
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4209/2020
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa: Gestão da Politica da Educação
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secret. Mun. de Educação
Despesa: CARTA CONVITE 05/2016- ILM PUB. E TUBOS
Empenho: 4210/2020
Valor: R$ 1.478,04

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa: Educação da Criança de 4 a 5 anos-Pre-escola
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil-PRE-ESCOLA-FUNDEB
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4211/2020
Valor: R$ 2.144,62

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental-FUNDEB
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4212/2020
Valor: R$ 1.149,55

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Programa: Educação da Criança de 0 a 3 anos-Creche
Projeto/Atividade: Manutenção da Educação Infantil-CRECHE-FUNDEB
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4213/2020
Valor: R$ 1.187,81

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Incentivo ao Comércio e Indústria à Geração de Emprego e Renda
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4418/2020
Valor: R$ 4.110,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Incentivo ao Comércio e Indústria à Geração de Emprego e Renda
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4927/2020
Valor: R$ 2.750,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Incentivo ao Comércio e Indústria à Geração de Emprego e Renda
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 4939/2020
Valor: R$ 6.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,DESPORTO E LAZER
Programa: Museus, Bibliotecas, Teatros e Centros de Cultura
Projeto/Atividade: Manutenção do Museu Municipal
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 5330/2020
Valor: R$ 1.239,41

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Iluminação Pública
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminação Pública
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 5409/2020
Valor: R$ 4.278,05

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Iluminação Pública
Projeto/Atividade: Manutenção da Iluminação Pública
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 5865/2020
Valor: R$ 8.974,99

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Incentivo ao Comércio e Indústria à Geração de Emprego e Renda
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 6119/2020
Valor: R$ 1.886,96

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 6327/2020
Valor: R$ 824,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Incentivo ao Comércio e Indústria à Geração de Emprego e Renda
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 6500/2020
Valor: R$ 3.100,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Incentivo Geração de Emprego e Renda
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secret Municipal da Ind. e Comércio
Despesa: RIO GRANDE ENERGIA- CONTRATO 140/2020
Empenho: 6501/2020
Valor: R$ 33,88