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Última atualização realizada em 30/06/2024 às 01:32.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 7/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/01/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 31/01/2023
Vigência: 31/01/2023 à 31/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. I", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Aquisição do Sistema de Ensino Aprende Brasil para o Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de acordo com a Lei Municipal nº 3071/2022
Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ: **.***.*42/2000-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 31/01/2023 31/01/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 25/01/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 26/12/2023 Download
Outros Súmula do contrato 03/02/2023 Download
Outros Contrato 31/01/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 733/2023
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 3315/2023
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 5594/2023
Valor: R$ 12.488,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 622/2024
Valor: R$ 18.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 1712/2024
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 3546/2024
Valor: R$ 12.000,00