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Última atualização realizada em 17/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 39/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 32/2023
Tipo: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
Data da Assinatura: 28/02/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 28/02/2023
Vigência: 28/02/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Contratação de serviços de arbitragem para o Campeonato Municipal de Futebol Sete edição 2023
Contratado: ASSOCIAÇÃO PORTELENSE DE ARBITROS APA T PORTELA
CNPJ/CPF: **.***.*91/6000-17
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO TOBIAS NARDINO Fiscal 28/02/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/03/2023 Download
Outros Contrato 28/02/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 39/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Manutenção do CMD-Conselho Municipal de Desportos
Despesa: GERAL
Empenho: 1402/2023
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E TURISMO
Programa: Desporto Comunitário
Projeto/Atividade: Promoção do Campeonato Municipal de Futebol
Despesa: GERAL
Empenho: 1403/2023
Valor: R$ 9.535,00