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Última atualização realizada em 12/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 158/2023
Modalidade: Convite
Processo: 90/2023
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 03/07/2023
Vigência: 03/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: Aquisição de material escolar, pedagógico e de expediente para uso nas escolas da rede municipal de ensino
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 03/07/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 07/07/2023 Download
Outros Contrato 03/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 158/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: CARTA CONVITE 16/2023- MATERIAIS ESCOLARES.
Empenho: 4378/2023
Valor: R$ 12.019,52

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: CARTA CONVITE 16/2023- MATERIAIS ESCOLARES.
Empenho: 4379/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Educação da Criança de 4 a 5 anos-Pre-escola
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Educação Infantil-PRE-ESCOLA-MDE
Despesa: CARTA CONVITE 16/2023- MATERIAIS ESCOLARES.
Empenho: 6400/2023
Valor: R$ 1.460,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Ensino Fundamental-MDE
Despesa: CARTA CONVITE 16/2023- MATERIAIS ESCOLARES.
Empenho: 6401/2023
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: CARTA CONVITE 16/2023- MATERIAIS ESCOLARES.
Empenho: 8385/2023
Valor: R$ 915,40