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Última atualização realizada em 11/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 163/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 92/2023
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/07/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 17/07/2023
Vigência: 17/07/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. § único, da Lei nº 10520
Objetivo: Aquisição de materiais conforme a Lei Municipal nº 3127/2023
Contratado: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*03/4000-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 17/07/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/07/2023 Download
Outros Contrato 17/07/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 163/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Educação do Portador de Deficiência
Projeto/Atividade: Apoio a Educação Especial - APAE
Despesa: GERAL
Empenho: 4682/2023
Valor: R$ 10.420,00