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Última atualização realizada em 21/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 188/2023
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 106/2023
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/08/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 21/08/2023
Vigência: 21/08/2023 à 21/01/2024
Fundamentação Legal: Art. 1, inc. § único, da Lei nº 10520
Objetivo: Contratação de horas máquinas para escavação de micro açudes conforme Convênio FPE nº 1226/2022 da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul
Contratado: TRANS MAESTRI LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*99/4000-15
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 21/08/2023 21/01/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/08/2023 Download
Outros Contrato 21/08/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 188/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Conservação e Preservação de Recursos Hídricos
Projeto/Atividade: Programa Avançar Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - FPE nº 1226/2022
Despesa: GERAL
Empenho: 5514/2023
Valor: R$ 44.005,60