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Última atualização realizada em 13/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 217/2023
Modalidade: Convite
Processo: 136/2023
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 13/11/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 13/11/2023
Vigência: 13/11/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal:
Objetivo: Aquisição de doces para distribuição as crianças, idosos e pessoas com deficiência por ocasião do Natal, edição 2023
Contratado: EDIRLEI PAVINATO VARIEDADES
CNPJ/CPF: **.***.*17/0000-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 13/11/2023 31/12/2023

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 20/11/2023 Download
Outros Súmula do contrato 17/11/2023 Download
Outros Contrato 13/11/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 217/2023
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: GERAL
Empenho: 7497/2023
Valor: R$ 7.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Gestão da Politica da Educação
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secret. Mun. de Educação
Despesa: GERAL
Empenho: 7498/2023
Valor: R$ 5.920,32

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Manut.Programa Proteção Social Básica-PBF e SCFV (RV 1008)
Despesa: GERAL
Empenho: 7499/2023
Valor: R$ 4.661,28