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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 95/2024
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 51/2024
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2024
Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de combustíveis para uso da frota municipal
Contratado: COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS BARATTO LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*87/2000-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 03/06/2024 02/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/12 Inclusão do Aditivo: 12 02/12/2024 Download
Aditivo/11 Inclusão do Aditivo: 11 12/11/2024 Download
Aditivo/10 Inclusão do Aditivo: 10 05/11/2024 Download
Aditivo/9 Inclusão do Aditivo: 9 25/10/2024 Download
Aditivo/8 Inclusão do Aditivo: 8 09/10/2024 Download
Aditivo/7 Inclusão do Aditivo: 7 30/09/2024 Download
Aditivo/6 Inclusão do Aditivo: 6 19/09/2024 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 06/08/2024 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 17/07/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 08/07/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 27/06/2024 Download
Outros Súmula do contrato 21/06/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 20/06/2024 Download
Outros Contrato 03/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 95/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3427/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3428/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3429/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secret Municipal da Ind. e Comércio
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3430/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: Administração dos Recursos Financeiros
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3431/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: GERAL
Empenho: 3432/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal Administração
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3433/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3434/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3435/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4365/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4366/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4367/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4368/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4821/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4842/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4992/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4993/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5019/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5484/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5485/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5486/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5487/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5488/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5489/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: Planejamento e Orçamentação
Projeto/Atividade: Manut e Desenv Atividade da Secret. Coordenação e Planejamento
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5490/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5905/2024
Valor: R$ 1.100,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5906/2024
Valor: R$ 4.400,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5907/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6324/2024
Valor: R$ 3.800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6435/2024
Valor: R$ 7.300,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6436/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6437/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade
Projeto/Atividade: Estruturação do SUAS Portaria 886/2023 - Emenda Parlamentar (RV 1044)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6531/2024
Valor: R$ 5.597,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6661/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6662/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secret Municipal da Ind. e Comércio
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6663/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: Planejamento e Orçamentação
Projeto/Atividade: Manut e Desenv Atividade da Secret. Coordenação e Planejamento
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6664/2024
Valor: R$ 1.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6898/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6899/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6900/2024
Valor: R$ 1.340,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7018/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7241/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7294/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7435/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7436/2024
Valor: R$ 2.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7437/2024
Valor: R$ 2.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7753/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7754/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7755/2024
Valor: R$ 2.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Vigilância em Saúde
Projeto/Atividade: FNS Manut Progr Qualif Ações de Vig.em Saúde PQA-VS. Portaria nº 2497/2021 (RV 4502)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7897/2024
Valor: R$ 2.487,91

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FNS Custeio Incentivo Financeiro Vigilância em Saúde Portaria nº 3.229/2022
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7898/2024
Valor: R$ 2.487,91

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 8323/2024
Valor: R$ 1.600,00

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 8324/2024
Valor: R$ 1.000,00