Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 95/2024 |
Modalidade: | Pregão Presencial |
Processo: | 51/2024 |
Tipo: | CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS |
Data da Assinatura: | 03/06/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 03/06/2024 |
Vigência: | 03/06/2024 à 02/06/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de combustíveis para uso da frota municipal |
Contratado: | COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS BARATTO LTDA |
CNPJ/CPF: | **.***.*87/2000-14 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ALEX NIEHUES | Fiscal | 03/06/2024 | 02/06/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/9 | Inclusão do Aditivo: 9 | 25/10/2024 | Download | |
Aditivo/8 | Inclusão do Aditivo: 8 | 09/10/2024 | Download | |
Aditivo/7 | Inclusão do Aditivo: 7 | 30/09/2024 | Download | |
Aditivo/6 | Inclusão do Aditivo: 6 | 19/09/2024 | Download | |
Aditivo/5 | Inclusão do Aditivo: 5 | 06/08/2024 | Download | |
Aditivo/4 | Inclusão do Aditivo: 4 | 17/07/2024 | Download | |
Aditivo/3 | Inclusão do Aditivo: 3 | 08/07/2024 | Download | |
Aditivo/2 | Inclusão do Aditivo: 2 | 27/06/2024 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 21/06/2024 | Download | |
Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 20/06/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 03/06/2024 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3427/2024 |
Valor: | R$ 15.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3428/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3429/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv das Atividades da Secret Municipal da Ind. e Comércio |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3430/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | Administração dos Recursos Financeiros |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal da Fazenda |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3431/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão do SUAS |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 3432/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal Administração |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3433/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3434/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Transporte Escolar |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153) |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 3435/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4365/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4366/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4367/2024 |
Valor: | R$ 15.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão do SUAS |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4368/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4821/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4842/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão do SUAS |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4992/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 4993/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5019/2024 |
Valor: | R$ 8.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5484/2024 |
Valor: | R$ 8.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5485/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5486/2024 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão do SUAS |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5487/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5488/2024 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5489/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Planejamento e Orçamentação |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv Atividade da Secret. Coordenação e Planejamento |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5490/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5905/2024 |
Valor: | R$ 1.100,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5906/2024 |
Valor: | R$ 4.400,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 5907/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6324/2024 |
Valor: | R$ 3.800,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6435/2024 |
Valor: | R$ 7.300,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6436/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão do SUAS |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6437/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Programa: | Gestão Proteção Especial de Média e Alta Complexidade |
Projeto/Atividade: | Estruturação do SUAS Portaria 886/2023 - Emenda Parlamentar (RV 1044) |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6531/2024 |
Valor: | R$ 5.597,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6661/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6662/2024 |
Valor: | R$ 4.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv das Atividades da Secret Municipal da Ind. e Comércio |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6663/2024 |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO |
Programa: | Planejamento e Orçamentação |
Projeto/Atividade: | Manut e Desenv Atividade da Secret. Coordenação e Planejamento |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6664/2024 |
Valor: | R$ 1.500,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | Vias Expressas |
Projeto/Atividade: | Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6898/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
Programa: | Gestão da Politica Agropecuária |
Projeto/Atividade: | Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6899/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 6900/2024 |
Valor: | R$ 1.340,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Gestão da Politica de Saúde |
Projeto/Atividade: | Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 7018/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE |
Programa: | Atenção Básica |
Projeto/Atividade: | Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 7241/2024 |
Valor: | R$ 5.000,00 |
Órgão Adquirente: | GABINETE DO PREFEITO |
Programa: | Administração Governamental |
Projeto/Atividade: | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Despesa: | COMBUSTIVEL 2024 |
Empenho: | 7294/2024 |
Valor: | R$ 3.000,00 |