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Última atualização realizada em 22/11/2024 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 96/2024
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 51/2024
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 03/06/2024
Vigência: 03/06/2024 à 02/06/2025
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de combustíveis para uso da frota municipal
Contratado: ONEIDA PICCININI EPP
CNPJ/CPF: **.***.*07/0000-18
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 03/06/2024 02/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 22/10/2024 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 09/09/2024 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 06/08/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 16/07/2024 Download
Outros Súmula do contrato 21/06/2024 Download
Outros Contrato 03/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 96/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3436/2024
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3437/2024
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3438/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3439/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3440/2024
Valor: R$ 40.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3441/2024
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3442/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3443/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3444/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3445/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3446/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FUNDEC - Fundo Estadual da Defesa Civil RS - Portaria CM n° 009/2023.
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3447/2024
Valor: R$ 15.416,17

Órgão Adquirente:
Programa:
Projeto/Atividade: FUNDEC - Fundo Estadual da Defesa Civil RS - Portaria CM n° 009/2023.
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 3448/2024
Valor: R$ 16.898,72

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4422/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4423/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4424/2024
Valor: R$ 35.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4425/2024
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4426/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4427/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4524/2024
Valor: R$ 3.800,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4843/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: Gestão do SUAS
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria de Assistência Social
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 4844/2024
Valor: R$ 1.500,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5020/2024
Valor: R$ 7.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5021/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5180/2024
Valor: R$ 1.300,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5181/2024
Valor: R$ 6.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5274/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5275/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5276/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Administração Governamental
Projeto/Atividade: Manut e Desenv das Atividades da Secretaria Municipal de Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5277/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5617/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5618/2024
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades das Unidades Básicas de Saúde-UBS
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5619/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5620/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5813/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5911/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 5912/2024
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6176/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manut e Conserv Frota de Veiculos e Máquinas da Secret Mun Obras
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6177/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6304/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6534/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6535/2024
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6536/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6537/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Execução Pavimentação Vias Urbanas - Recurso Fundo Esp. Petrol
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6538/2024
Valor: R$ 30.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6539/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Atenção Básica
Projeto/Atividade: Manutenção dos Veiculos das Unidades Básicas de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6540/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6541/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da ADCA
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6665/2024
Valor: R$ 6.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6666/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. e Desenv Atividades da Secretaria da Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6901/2024
Valor: R$ 25.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Execução Pavimentação Vias Urbanas - Recurso Fundo Esp. Petrol
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6902/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Execução do Programa Nacional do Salário Educação-Recurso Uniao
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 6903/2024
Valor: R$ 15.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7205/2024
Valor: R$ 2.600,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-PRÉ-ESCOLA (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7206/2024
Valor: R$ 5.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Programa: Gestão da Politica Agropecuária
Projeto/Atividade: Manut. Veiculos, Máquinas e Patrulha Agricola da Secret Agropecuária
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7207/2024
Valor: R$ 20.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Gestão da Politica de Saúde
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria Mun.de Saúde
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7208/2024
Valor: R$ 4.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar da Educ.Infantil-CRECHE (RV 0020,0031,1118 e 1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7209/2024
Valor: R$ 8.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias e Logradouros Urbanos
Projeto/Atividade: Execução Pavimentação Vias Urbanas - Recurso Fundo Esp. Petrol
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7210/2024
Valor: R$ 10.323,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Transporte Escolar
Projeto/Atividade: Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Fundamental (RV 0020,0031,1118,1153)
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7211/2024
Valor: R$ 10.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS
Programa: Vias Expressas
Projeto/Atividade: Manutenção de Vias Públicas-Recurso CIDE
Despesa: COMBUSTIVEL 2024
Empenho: 7274/2024
Valor: R$ 2.063,45