O Município de Vista Gaúcha - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 23/02/2025 às 05:14.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 7/2025
Tipo: CONTRATOS DE SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/02/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/02/2025
Vigência: 05/02/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Aquisição de materiais didáticos pedagógicos do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela Gráfica e Editora Posigraf Ltda, com o objetivo de fornecer livros impressos para professores e alunos e metodologia "Sistema Aprende Brasil", para atendimento dos alunos do 1º ao 5º e do 9º do ensino fundamental, das escolas da rede municipal de ensino, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2025
Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ/CPF: **.***.*42/2000-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX NIEHUES Fiscal 05/02/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/02/2025 Download
Outros Contrato 05/02/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil
Despesa: GERAL
Empenho: 762/2025
Valor: R$ 45.000,00