Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 2/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 7/2025 |
Tipo: | CONTRATOS DE SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 05/02/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 05/02/2025 |
Vigência: | 05/02/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Aquisição de materiais didáticos pedagógicos do Sistema de Ensino Aprende Brasil, editado e comercializado com exclusividade pela Gráfica e Editora Posigraf Ltda, com o objetivo de fornecer livros impressos para professores e alunos e metodologia "Sistema Aprende Brasil", para atendimento dos alunos do 1º ao 5º e do 9º do ensino fundamental, das escolas da rede municipal de ensino, conforme número de matrículas para o ano letivo de 2025 |
Contratado: | GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA |
CNPJ/CPF: | **.***.*42/2000-88 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
---|---|---|---|
ALEX NIEHUES | Fiscal | 05/02/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
---|---|---|---|---|
Outros | Súmula do contrato | 14/02/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 05/02/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | Ensino Fundamental |
Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Sistema Aprender Brasil |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 762/2025 |
Valor: | R$ 45.000,00 |